Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 969, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus /AM, durante férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Manuel Amaro de Lima, titular da referida ZE, nos dias 16.10.2023 a 20.10.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0010630-95.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, titular da 40ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª ZE - Manaus /AM, durante férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Final MANUEL AMARO DE LIMA, titular da referida ZE, nos dias 16.10.2023 a 20.10.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 185, de 18.10.2023, p. 4.
