PORTARIA Nº 973, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no Decreto nº 9.373 - de 11 de maio de 2018, o teor da Instrução Normativa nº 205, de 8 de abril de 1988, as premissas insertas na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15 de setembro de 2003, bem como o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 0009426-16.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento de Bens, para realizar o desfazimento de bens relacionados pela Seção de Suporte Operacional - SESOP, para doação de equipamentos ao Instituto Olhar Solidário, conforme teor dos documentos nº 0000092594, 0000093770.

Parágrafo único. Designa os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a coordenação do primeiro, integrarem a Comissão referida no caput:

I - Mayara Santos Santos, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia - COINF/STI;
II - Leandro Nascimento Simão Filho, lotado na Seção de Suporte Operacional - SESOP/COINF /STI; e
III - José Ribamar Rocha dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT /SAO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM