PORTARIA Nº 979, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0010129-20.2023.6.04.0008,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 09.10.2023:

I - LAÉRCIO PANTOJA DA PUREZA JÚNIOR, matrícula 2301919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM, nível FC-06.

II - ELIANE PEREIRA PARENTE, matrícula 00923, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Coari/AM, da Função Comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 09.10.2023:

I - ELIANE PEREIRA PARENTE, matrícula 00923, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Coari/AM, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral - Coari/AM, nível FC-06.

II - MARNEY ALVES MURAIARE, matrícula 00924, Assistente Administrativo da Prefeitura Municipal de Coari/AM, para a Função Comissionada de Assistente I da 8ª Zona Eleitoral - Coari /AM, nível FC-01.

§1º Na condição de interino, a contar de 09.10.2023 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM