Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 981, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Pinheiro Pereira, titular da 33ª ZE - Anori/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 54ª ZE - Beruri/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 17.10.2023 a 19.10.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução Interna do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0004608-21.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, titular da 33ª ZE - Anori/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 54ª ZE - Beruri/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Final LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 17.10.2023 a 19.10.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 185, de 18.10.2023, p. 6.
