PORTARIA Nº 987, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDENICE BARAUNA SERRAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/Barreirinha
Período (s): 04.10 a 06.10; 16.10 a 20.10.2023
Titular: IRANILDO MACEDO SOARES
Ato de indicação: SEI nº 0010406-79.2023.6.04.0026

II - Substituto: ANDRE DA SILVA PESSOA
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Manaus
Período (s): 09.10; 30.11 a 01.12.2023
Titular: JANILTON DIAS SANTANA
Ato de indicação: SEI nº 0009879-15.2023.6.04.0031

III - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru
Período (s): 09.10 a 11.10.2023; 16.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023; 06.11 a 01.12.2023; 04.12 a 19.12.2023
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0010179-52.2023.6.04.0006

IV - Substituto: MARCIA DA SILVA MIRANDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/Maués
Período (s): 17.10 a 31.10.2023
Titular: JESSE BASTOS DE SOUZA
Ato de indicação: SEI nº 0010663-70.2023.6.04.0005

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM