PORTARIA Nº 997, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006904-16.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Alterar a Portaria TRE/AM nº 915, de 22 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:
Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Final ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, no período de 28 e 29/09, 31/10, 01, 16, 17 e 21/11/2023 e 15, 18 e 19/12/2023.

Leia-se:
Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Final ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, no período de 28 e 29/09, 27 e 31/10, 01, 16, 17/11 e 15, 18 e 19/12 /2023.

Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Final ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, no período de 28 e 29/09, 27 e 31/10, 01, 16, 17/11 e 19/12/2023. (Redação dada pela Portaria n. 1.096/2023)

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM