PORTARIA Nº 998, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ABRAÃO DE MESQUITA FARIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento
Nível: FC-06
Período (s): 18.10 a 20.10.2023
Titular: FABIO DA SILVA VIEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0010931-42.2023.6.04.0000

II - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ
Função/Cargo a substituir: Assessor de Gabinete do Magistrado 1
Nível: CJ-1
Período (s): 08.01.2024 a 06.02.2024
Titular: JOÃO RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0010909-81.2023.6.04.0000

III - Substituto: EDILENE SANTOS DE RESENDE
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 24.10 a 28.10.2023
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0010908-96.2023.6.04.0000

IV - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Coordenadora de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período (s): 24.10 a 28.10.2023
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: SEI Nº 0010908-96.2023.6.04.0000

V - Substituto: FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento
Nível: FC-06
Período (s): 25.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023; 06.11 a 08.11.2023; 16.11 a 17.11.2023
Titular: FABIO DA SILVA VIEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0010931-42.2023.6.04.0000

VI - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Nível: FC-06
Período (s): 16.10.2023
Titular: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0010796-30.2023.6.04.0000

VII - Substituto: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria
Nível: CJ-2
Período (s): 24.10 a 28.10.2023
Titular: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA
Ato de indicação: SEI Nº 0010923-65.2023.6.04.0000 e 0010908-96.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: SALETE GOMES ARAÚJO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria Judiciária
Nível: CJ-1
Período (s): 25.10 e 26.10.2023
Titular: MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS
Ato de indicação: SEI Nº 0010839-64.2023.6.04.0000 e 0010962-62.2023.6.04.0000

IX - Substituto: WILLIAM SZLACHTA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Transportes
Nível: FC-06
Período (s): 17.10 a 20.10.2023
Titular: EDUARDO CARIOCA CRUZ
Ato de indicação: SEI Nº 0010905-44.2023.6.04.0000

X - Substituto: LUIS MYRRIA NETO
Função/Cargo a substituir: Coordenadoria Médica e Social
Nível: CJ-2
Período (s): 18.10 a 01.11.2023
Titular: KAIO AUGUSTO COELHO MUNHOZ
Ato de indicação: SEI Nº 0010977-31.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IX do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 928/2023, para:

Onde se lê:
"IX - Substituto: MARIA DA CONCEICAO VITORIO GUIMARAES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Execução Financeira
Nível: FC-6
Período (s): 02.10 a 06.10.2023; 09.10 a 11.10.2023; 18.10.2023; 25.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023; 06.11 a 10.11.2023; 13.11 a 14.11.2023; 16.11 a 17.11.2023; 21.11 a 24.11.2023 e 27.11 a 30.11.2023
Titular: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO
Ato de indicação: SEI Nº 0009910-31.2023.6.04.0000"

Leia-se:
"IX - Substituto: MARIA DA CONCEICAO VITORIO GUIMARAES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Execução Financeira
Nível: FC-6
Período (s): 02.10 a 06.10.2023; 09.10.2023; 18.10.2023; 25.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023; 06.11 a 10.11.2023; 13.11 a 14.11.2023; 16.11 a 17.11.2023; 21.11 a 24.11.2023 e 27.11 a 30.11.2023
Titular: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO
Ato de indicação: SEI Nº 0009910-31.2023.6.04.0000"

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso X do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 823/2023, para:

Onde se lê:
"IX - Substituto: MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 08.01 a 28.01.2024
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000"

Leia-se:
"IX - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 21.11 a 07.12.2023
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000"

Art. 4ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 823/2023, para:

Onde se lê:
"IX - Substituto: CASSIA TRINDADE BACKSMANN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 21.11 a 07.12.2023 e 11.12 a 19.12.2023
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000"

Leia-se:
"IX - Substituto: CASSIA TRINDADE BACKSMANN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 11.12 a 19.12.2023; 08.01 a 28.01.2023
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000"

III - Substituto: CASSIA TRINDADE BACKSMANN
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 11.12 a 19.12.2023; 08.01 a 14.01.2024 e 18.01 a 28.01.2024
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000 / 0000562-52.2024.6.04.0000
(Redação do art. 4º dada pela Portaria n. 42/2024)

Art. 5ª TORNAR SEM EFEITO o art. 2º da Portaria nº 902, de 21 de setembro de 2023.

Art. 6ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM