Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº1.022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, titular da 4ª - Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Andressa Piazzi Brandemarti, titular da referida ZE, no período de 09 A 17.11.2023.
O PresidentE do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0011490-96.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JULIANA ARRAIS MOUSINHO, titular da 4ª - Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, titular da referida ZE, no período de 09 A 17.11.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 197, de 10.11.2023, p. 2.
O texto foi republicado por ter sido divulgado no DJE-AM n° 196, de 09.11.2023, p. 5-6, com incorreção no original.
