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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 304, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025)

Inclui servidores no Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando as determinações e indicações presentes no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0005720- 88.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas as servidoras e o servidor abaixo nominado, para atuarem no Grupo de Trabalho para apoio a zonas eleitorais consolidado por meio da Portaria TRE/AM nº 221/2024, conforme elencado a seguir:

I. - Jonas Rosa Silva, lotado no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM;
II. - Keyla Mar Nascimento, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES; e
III. - Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, lotada na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD.

Parágrafo Único. Fica estabelecido que o servidor e as servidoras nominadas no caput não sofrerão alteração em sua lotação originária, não atuarão sob o regime de dedicação exclusiva no GT e sua atuação será por prazo indeterminado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 66, de 19.04.2024, p. 4-5.

(Dispensa da servidora Keyla Mar Nascimento - Vide Portaria nº 753/2024)

(Dispensa do servidor Jonas Abiyah Rosa Silva Apurina - Vide Portaria nº 34/2025)