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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 304, DE 15 DE ABRIL DE 2024

Inclui servidores no Grupo de Trabalho para apoio às zonas eleitorais no trâmite dos processos judiciais pendentes, visando ao cumprimento da Meta nº 2 do CNJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando as determinações e indicações presentes no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0005720- 88.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas as servidoras e o servidor abaixo nominado, para atuarem no Grupo de Trabalho para apoio a zonas eleitorais consolidado por meio da Portaria TRE/AM nº 221/2024, conforme elencado a seguir:

I. - Jonas Rosa Silva, lotado no Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM;
II. - Keyla Mar Nascimento, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES; e
III. - Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá, lotada na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD.

Parágrafo Único. Fica estabelecido que o servidor e as servidoras nominadas no caput não sofrerão alteração em sua lotação originária, não atuarão sob o regime de dedicação exclusiva no GT e sua atuação será por prazo indeterminado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 66, de 19.04.2024, p. 4-5.

(Dispensa da servidora Keyla Mar Nascimento - Vide Portaria nº 753/2024)