PORTARIA N° 379, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II e no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007260-74.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados:

I - JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível CJ-2;

II - FABÍOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/SETRIB, nível CJ-2;

III - ADRIANO BEZERRA CORREA, Analista Judiciário I, cedido do Tribunal de Justiça do Amazonas, do Cargo em Comissão de Assessor de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível CJ-1;

IV - JANAINA VIEIRA DE BRITO, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial da Presidência - ASCEP/PRES, nível CJ-1;

V - KLEBER CEZAR MERKLEIN, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor I do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - LIODS/SETRIB, nível CJ-1;

VI - KETLEN MIKAELA BARBOSA DOS SANTOS, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível CJ-1;

VII - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE, nível CJ-1;

VIII - MÁRCIA REGINA MOLDES FRANÇA, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível CJ-1;

Art. 2º NOMEAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo relacionados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível CJ-2;

II - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria Geral - ASJUR/SETRIB, nível CJ-2;

III - FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessor de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível CJ-1;

IV - MARCO ANTONIO DE BELÉM PEREIRA, servidor sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Assessor de Cerimonial da Presidência - ASCEP/PRES, nível CJ-1;

V - JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessor I do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - LIODS/SETRIB, nível CJ-1;

VI - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível CJ-1;

VII - MAYARA SANTOS DE CARVALHO, Assistente em Administração cedido da Universidade Federal do Amazonas para prestar serviços neste Regional, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE, nível CJ-1;

VIII - GERMAINE MARTINS DE SOUZA, Técnico Judiciário, para Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível CJ-1;

IX - KEYLA MAR NASCIMENTO, Analista Judiciário, para Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível CJ-1;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS