Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 395, DE 8 DE MAIO DE 2024
Exonera, a contar de 13.05.2024, Marco Antonio de Belém Pereira, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e de Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2.
A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007260-74.2024.6.04.0000, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, MARCO ANTONIO DE BELÉM PEREIRA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e de Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 90, Seção 2, de 10/05/2024, p. 53.
