PORTARIA N° 724, DE 18 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Resolução CNJ nº 351/2020 que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e ainda as indicações constantes do Processo Eletrônico SEI n. 0010316-18.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERA o parágrafo único do artigo 1º da Portaria TRE/AM n.º 518/2024, que trata da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau de Jurisdição, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o qual passa a viger com a seguinte redação.

"Parágrafo único. A comissão referida no caput terá a seguinte composição:

I - Dr.ª Careen Aguiar Fernandes, Juíza Auxiliar da Presidência (Presidente da Comissão);
II - Dr.ª Lídia de Abreu Carvalho Frota, Juíza Eleitoral da 70ªZE - Manaus/AM (Vice-Presidente da Comissão);
III - Thônia Queiroz dos Santos, Analista Judiciário, lotada na 63ª Zona Eleitoral de Manaus/AM (Coordenadora da Comissão);
IV - Bárbara Lima Tavares de Almeida, Analista Judiciário, servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas - SINJEAM;
V - Paulo Cezar Marques Gusmão, Técnico Judiciário, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
VI- Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário, lotado na 35ª Zona Eleitoral de Autazes/AM;
VII - Alex Williams Costa da Silveira, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Apoio Administrativo - SEAD/COMED/SGP;
VIII - Beatriz Isper Guedes Garcia, Estagiária lotada na COMED/SGP;
IX - Cíntia Valério de Oliveira, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP;
X - Ellen Regina da Silva Lobato, Servidora requisitada lotada na SEREF/COPES/SGP;
XI - Jenneffen Cristina Lima dos Santos, Colaboradora terceirizada, lotada no GABSGP/SGP e
XII - Manoel Moreno de Araújo Neto, Analista Judiciário, lotado no Núcleo de Administração do Fórum - NUFORUM/PRES;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM