PORTARIA N° 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, incisos XII e XIII do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

CONSIDERANDO o que dispõem a Lei Federal nº 6.454/1977 e o artigo 18, XXXV do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

CONSIDERANDO o que consta do Sistema Eletrônico de Informações nº 0001688- 40.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DENOMINAR "Dr. AFFONSO FERREIRA LOPES" o Cartório da 56ª Zona Eleitoral, sediado na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Iranduba/AM, integrante do patrimônio da União, registrado em nome deste TREAM.

Art. 2º Apor quadro com a foto do homenageado na parte interna da entrada do referido cartório.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM