PORTARIA Nº 1.027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/ GUAJARÁ
Período (s): 29.09 a 18.10.2024.
Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS
Ato de indicação: SEI Nº 0016072-67.2024.6.04.0045

II - Substituto: ALCÉLIO BENTES VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/ MANAUS
Período (s): 8.10 a 11.10.2024
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: SEI Nº 0016552-84.2024.6.04.0032

III - Substituto: LUIZ CARLOS NASCIMENTO LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/ IRANDUBA
Período (s): 30.7 a 3.8.2024; 23.8.2024, 9.9 a 10.9.2024
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI Nº 0015219-25.2024.6.04.0056

IV - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/ MANAUS
Período (s): 13.10 a 19.10.2024
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0016727-82.2024.6.04.0063

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM