Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.050, DE 27 DE OUTUBRO DE 2024
Designa o Juiz Luis Claudio Cabral Chaves, titular da 54ª ZE - Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 27ª ZE - Urucará/AM, durante as férias do Juiz Eliezer Fernandes Júnior, durante o período de 04/11/2024 a 23/11/2024.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c o Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0013606-41.2024.6.04.0000
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o Exmo. Dr. LUIS CLAUDIO CABRAL CHAVES, titular da 54ª ZE - Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 27ª ZE - Urucará/AM, durante as férias do Exmo. Dr. ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, durante o período de 04/11/2024 a 23/11/2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 271, de 7/11/2024, p. 4.
