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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.058, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Designa o servidor elencado para exercer a função comissionado de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR o servidor abaixo elencado para exercer a função comissionado de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento:

I - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO 
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/ MANACAPURU
Período (s): 17.10 a 18.10.2024.
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0017253-26.2024.6.04.0006

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 271, de 7/11/2024, p. 4-5.