PORTARIA Nº 1.067, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS 
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/ MANAUS  
Período (s): 4.11 a 21.11.2024. 
Titular: RONNEIL PASSOS DE CARVALHO 
Ato de indicação: SEI Nº 0017905-66.2024.6.04.0063

II - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO 
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/ MANACAPURU  
Período (s): 25.10.2024 
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA 
Ato de indicação: SEI Nº 0017574-61.2024.6.04.0006

III - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA 
Unidade: Cartório Eleitoral da 07ª ZE/CODAJAS  
Período (s): 4.11 a 9.11.2024 
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA 
Ato de indicação: SEI Nº 0017827-46.2024.6.04.0007

IV - Substituto: MARNEY ALVES MURAIARE 
Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/COARI  
Período (s): 4.11 a 8.11.2024 
Titular: ELIANE PEREIRA PARENTE 
Ato de indicação: SEI Nº 0017309-53.2024.6.04.0008

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES  
Presidente do TRE/AM