Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.087, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa o servidor Márcio Cordovil Costa, lotado na 37ª Zona Eleitoral - Capital, para integrar a Comissão de Prestação de Contas - Eleições 2024, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 1.039, de 20/10/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a necessidade apoio ao Juízo da 37ª Zona Eleitoral de Manaus e a alguns Juízos Eleitorais do Interior do Estado, em razão dos prazos estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.738/2024, que trata do calendário eleitoral das Eleições Municipais 2024, considerando a Resolução TSE nº 23.607/20194, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, assim como a prestação de contas de campanha das Eleições; considerando a Portaria TRE/AM nº 1.039, de 20 de outubro de 2024; e ainda a indicação constante no Processo Eletrônico SEI nº 0017863-12.2024.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Márcio Cordovil Costa, lotado na 37ª Zona Eleitoral - Capital, para integrar a Comissão de Prestação de Contas - Eleições 2024, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 1.039, de 20/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 284, de 18/11/2024, p. 2.
