Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.093, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispensa o servidor Robério Moreira Borges, lotado no Gabinete do Juiz Federal - GABJF/ASPLEN, da Comissão de Apoio aos Juízos Eleitorais da 37ª Zona Eleitoral de Manaus e do Interior, constituída pela Portaria TRE/AM nº 1.039, de 20/10/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando as determinações constantes no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0018150- 72.2024.6.04.0000,
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBÉRIO MOREIRA BORGES, lotado no Gabinete do Juiz Federal - GABJF/ASPLEN, da Comissão de Apoio aos Juízos Eleitorais da 37ª Zona Eleitoral de Manaus e do Interior relacionados no Anexo I, para atuação na tramitação processual e cartorária, análise de arrecadação e despesas de campanha, elaboração de pareceres, editais, minutas de despachos e decisões nos processos de prestação de contas eleitorais relativos às Eleições 2024, constituída pela Portaria TRE/AM nº 1.039, de 20/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 294, de 25/11/2024, p. 2.
