Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.095, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa a servidora requisitada Lívia Pinheiro Bezerra para responder, no período de 6.11.2024 a 26.2.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor - Careiro da Várzea, Termo de Manaus/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição a Adalbercia Freire Barros.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento, e
CONSIDERANDO a indicação no SEI nº 0017981-89.2024.6.04.0031
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada LÍVIA PINHEIRO BEZERRA para responder, no período de 6.11.2024 a 26.2.2025, pelo Posto de Atendimento ao Eleitor - Careiro da Várzea, Termo de Manaus/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição à servidora ADALBERCIA FREIRE BARROS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 292, de 22/11/2024, p. 2.
