PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: Aine da Silva Reis

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/MANAUS

Período (s): 9.12 a 18.12.2024

Titular: Luiz Caram Abrahim Junior

Ato de indicação: SEI Nº 0018845-46.2024.6.04.0058

II - Substituto: Clair Oliveira Campos

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS

Período (s): 22.11.2024

Titular: Ronneil Passos de Carvalho

Ato de indicação: SEI Nº 0018877-36.2024.6.04.0063

III - Substituto: Gabriel Filgueira Peixoto

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/HUMAITA

Período (s): 20.11 a 19.12.2024

Titular: Gutemberg Capecci

Ato de indicação: SEI Nº 0018714-97.2024.6.04.0017

IV - Substituto: Valquimar Cleto Soares

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/MANAUS

Período (s): 21.11 a 22.11.2024

Titular: Thiago Marques Fonseca

Ato de indicação: SEI Nº 0018745-88.2024.6.04.0059

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM