Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeia Junta Médica Oficial para realizar perícia médica em beneficiário(a) de pensão por morte de servidor(a) do Tribunal.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 0015675-46.2024.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica em beneficiário (a) de pensão por morte de servidor (a) deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.
Parágrafo único. Ficam designadas as seguintes médicas para, sob a presidência da primeira, comporem a Junta Médica citada no caput:
I - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM/AM 8061; e
II - Dra. Clécida Mara Normando Rebouças - CRM/AM 6048.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
JÚLIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 308, de 03/12/2024, p. 8