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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Nomeia Junta Médica Oficial para realizar perícia médica em beneficiário(a) de pensão por morte de servidor(a) do Tribunal.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 0015675-46.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica em beneficiário (a) de pensão por morte de servidor (a) deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.

Parágrafo único. Ficam designadas as seguintes médicas para, sob a presidência da primeira, comporem a Junta Médica citada no caput:

I  - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM/AM 8061; e

II  - Dra. Clécida Mara Normando Rebouças - CRM/AM 6048.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

JÚLIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 308, de 03/12/2024, p. 8