PORTARIA Nº 1.132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: Luciano Nascimento de Alburgqueque

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-2

Período (s): 2 a 11.12.2024, 12 e 13.12.2024, 16 e 17.12.2024

Titular: Luiz Andre dos Santos Pinheiro

Ato de indicação: SEI Nº 0019211-65.2024.6.04.0000

II - Substituto: Gracilene Lima Cavalcante

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho

Nível: FC-6

Período (s): 7 a 16.1.2025

Titular: Juliana Maria de Souza Moda

Ato de indicação: SEI Nº 0019150-10.2024.6.04.0000

III - Substituto: André Luís Dias de Oliveira

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia

Nível: CJ-2

Período (s): 9 a 13.12.2024

Titular: Einaude Oran Barros de Menezes

Ato de indicação: SEI Nº 0019338-03.2024.6.04.0000

IV - Substituto: Patricia Fleck Cercato

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Benefícios

Nível: FC-6

Período (s): 25, 26, 27 e 28.11.2024

Titular: Marcia Regina Moldes França

Ato de indicação: SEI Nº 0019326-86.2024.6.04.0000

V - Substituto: Luna Maria Araújo Ferreira

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão de Orientação

Nível: CJ-2

Período (s): 15 a 18.12.2024

Titular: Ivan Carneiro Vieira Junior

Ato de indicação: SEI Nº 0019382-22.2024.6.04.0000

VI - Substituto: Ketulle Cristine Mota de Albuquerque

Função/Cargo a substituir: Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período (s): 15 a 18.12.2024

Titular: Melissa Lavareda Ramos Nogueira

Ato de indicação: SEI Nº 0019382-22.2024.6.04.0000

VII - Substituto: Ketulle Cristine Mota de Albuquerque

Função/Cargo a substituir: Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período (s): 19.12.2024

Titular: Melissa Lavareda Ramos Nogueira

Ato de indicação: SEI Nº 0019382-22.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período (s): 26 a 30.11.2024

Titular: Olivia Eliane Lima da Silva

Ato de indicação: SEI Nº 0019382-22.2024.6.04.0000

VIX - Substituto: Antônio Gastão Carvalho Michiles

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Cadastros e Sistemas Eleitorais

Nível: FC-6

Período (s): 2 a 6.12.2024

Titular: Osinaldo Vieira Cardoso

Ato de indicação: SEI Nº 0019400-43.2024.6.04.0000

X - Substituto: Marco Augusto Da Silva E Souza

Função/Cargo a substituir: Chefe do Gabinete da Presidência

Nível: CJ-1

Período (s): 2 a 9.12.2024

Titular: Cristine Cavalcanti Gomes Menezes

Ato de indicação: SEI Nº 0019253-17.2024.6.04.0000

XI - Substituto: Saulo Lima De Noronha

Função/Cargo a substituir: Assessor do Gabinete do Jurista 2

Nível: CJ-1

Período (s): 2 a 6.12.2024

Titular: Leland Barroso de Souza

Ato de indicação: SEI Nº 0019407-35.2024.6.04.0000

XII - Substituto: Patrícia Fleck Cercato

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Benefícios

Nível: FC-6

Período (s): 3 a 12.12.2024

Titular: Marcia Regina Moldes França

Ato de indicação: SEI Nº 0019326-86.2024.6.04.0000

XIV - Substituto: Valdson André de Oliveira Ribeiro

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria Médica e Social

Nível: CJ-2

Período (s): 14.11.2024

Titular: Carmen Lúcia de Andrade Magalhães Costa

Ato de indicação: SEI Nº 0018620-06.2024.6.04.0000

XV - Substituto: Marissie de Oliveira Nina

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar

Nível: FC-6

Período (s): 6 e 7.09.2024

Titular: Fabiola Paes Barreto Ferreira D Almeida

Ato de indicação: SEI Nº 0019446-32.2024.6.04.0000

XVI - Substituto: Luciana De Fatima Albuquerque De Almeida Peixoto

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise Técnico Processual

Nível: FC-6

Período (s): 1º a 4.12.2024

Titular: Mariene Soares Pessoa Linhares

Ato de indicação: SEI Nº 0019444-62.2024.6.04.0000

Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM