PORTARIA Nº 1.137, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

EXERCÍCIO – 2025

Mês

Dia

Acontecimento

Comemorativo

Feriado/

Ponto Facultativo

Fundamento Legal

JANEIRO

1º

Confraternização Universal

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

1º a 6

Recesso Forense

(20 a 31/Dez e 1º a 6/Jan)

Feriado Forense

art.62, I, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE

n.18.154, de 14.5.1992

MARÇO

3 e 4

Segunda e Terça-feira de

Carnaval

Feriado Forense

art.62, III, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res.

TSE n.18.154, de 14.5.1992

5

Quarta-feira de Cinzas

Ponto Facultativo

-

ABRIL

16 a 20

Semana Santa –

4ª Feira Santa até Domingo de Páscoa

Feriado Forense

art.62, II, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res.

TSE n.18.154, de 14.5.1992

21

Tiradentes

Feriado Nacional/

Feriado Forense

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

MAIO

1º

Dia do Trabalho

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

2

Data subsequentes ao feriado

do dia do trabalho

Ponto Facultativo

-

JUNHO

19

Corpus Christi

Ponto Facultativo

-

20

Data subsequentes ao feriado

de Corpus Christi

Ponto Facultativo

-

AGOSTO

11

Dia do Magistrado/

Advogado

Feriado Forense

art.62, IV, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res.

TSE n.18.154, de 14.5.1992

SETEMBRO

5

Elevação do Amazonas à categoria Província

Feriado Municipal/ Estadual

art.437, I, da Lei Orgânica Município Manaus, promulgada em 5.4.1990

art. 1º da Lei Promulgada n. 25, de 9.12.1977

7

Independência do Brasil

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

OUTUBRO

12

N. S. Aparecida

Padroeira do Brasil

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 6.802, de 30.6.1980

24

Elevação de Manaus à

categoria de Cidade

Ponto Facultativo na

cidade de Manaus

Decisão nos autos do PA n. 2162/2012 (SADP n.

54586/2012)

28

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

art. 236 Lei n. 8.112, de 11.12.1990

NOVEMBRO

1º

Todos os Santos

Feriado Forense

art.62, IV, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res.

TSE n.18.154, de 14.5.1992

2

Finados

Feriado Forense

art.62, IV, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res.

TSE n.18.154, de 14.5.1992

15

Proclamação da República

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

20

Dia da Consciência Negra

Feriado Nacional

art.1. da Lei n° 14.759, de 21.12.2023

21

Data subsequente ao feriado

do Dia da Consciência Negra

Ponto Facultativo

-

DEZEMBRO

8

Dia da Justiça/ Imaculada Conceição

Feriado Forense

art.62, IV, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Decreto-Lei n. 8.292, de 5.12.1945 e Res. TSE

n.18.154, de 14.5.1992

20 a 31

Recesso Forense

(20 a 31/Dez e 1º a 6/Jan)

Feriado Forense

art.62, I, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE

n.18.154, de 14.5.1992

25

Natal

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

EXERCÍCIO – 2025

Município

ZE

Data ou

Período

Evento comemorativo

Feriado/Ponto

Facultativo

Fundamentação legal (Lei Municipal)

Alvarães

60ª

15 de agosto

São Joaquim, Padroeiro

da Cidade

Feriado

Municipal

Art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Alvarães

10 de dezembro

Elevação de Alvarães à categoria de Município

Ponto Facultativo

Art. 437, inc. III, da Lei Orgânica do Município de Alvarães/ Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº

41353/2012)

Anamã

6ª

2 de julho

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Lei Orgânica do Município de Anamã/ Decisão nos autos do

PAD nº 4971/2018

4 de outubro

Dia do Padroeiro do Município – São

Francisco de Assis

Feriado Municipal

Lei Orgânica do Município de Anamã/ Decisão nos autos do PAD nº 4971/2018

Autazes

35ª

16 de agosto

Dia dos Padroeiros do Município, São Joaquim

e Sant’Ana

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 188, de 13.12.2017 e Decisão nos autos do PAD nº 002550/2018

Barcelos

18ª

7 de agosto

Morte de Santo Alberto

de Trépani

Feriado

Municipal

Lei nº 323, de 10.10.1995

Barreirinha

26ª

9 de junho

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Lei Orgânica do Município de Barreirinha / Decisão nos autos

do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

15 de agosto

Dia da Padroeira do

Município

Feriado

Municipal

Art. 351 da Lei Orgânica do Município de Barreirinha

Beruri

54ª

10 de

dezembro

Aniversário da Cidade

Feriado

Municipal

Lei Orgânica do Município de Beruri /Decisão nos autos do SEI

nº 0009955-33.2024.6.04.0054

Boca do Acre

14ª

3 de

fevereiro

Início do povoamento

do território

Ponto

Facultativo

Lei Municipal nº 02/1978 e Decisão nos autos do PAD nº

019.110/2017

29 de junho

Dia do Padroeiro da

Cidade

Feriado

Municipal

Lei Municipal nº 26/1984 e Decisão nos autos do PAD nº

019.110/2017

4 de outubro

Dia do Padroeiro da

Igreja Católica

Feriado

Municipal

Lei Municipal nº 19/2001 e Decisão nos autos do PAD nº

019.110/2017

22 de

outubro

Aniversário do

Município

Ponto

Facultativo

Lei Municipal nº 26/1984 e Decisão nos autos do PAD nº

019.110/2017

Boa Vista do Ramos

PA da 5ª

20 de janeiro

São Sebastião, dia do

Padroeiro do Município

Feriado

Municipal

Lei Municipal nº 001/1990 e Decisão nos autos do PAD nº

2422/2019

31 de janeiro

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Lei Municipal nº 001/1990 e Decisão nos autos do PAD nº

2422/2019

12 de

outubro

Nossa Senhora

Aparecida

Feriado

Municipal

Lei Municipal nº 001/1990 e Decisão nos autos do PAD nº

2422/2019

31 de

outubro

Dia do Evangélico

Feriado

Municipal

Lei Municipal nº 138/2003 e Decisão nos autos do PAD nº

14628/2019

Borba

15ª

1º de junho

Início da Festa de Santo

Antônio

Feriado

Municipal

Lei nº 046/2005, de 5.7.2006

13 de junho

Santo Antônio de Borba,

Padroeiro do Município

Feriado

Municipal

Lei nº 046/2005, de 5.7.2006

2º sexta-feira

de julho

Dia do Evangélico

Feriado

Municipal

Lei nº 046/2005, de 5.7.2006

Canutama

13ª

10 de

outubro

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Decreto Municipal nº 01/2014,e Decisão nos autos do PA nº

1362/2014-SGP;

Careiro

23ª

13 de maio

Dia de Nossa Senhora de Fátima, Padroeira do

Município

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 4.501/2022

3ª sexta-feira

de agosto

Dia do Evangélico

Feriado

Municipal

Decisão nos autos do PAD nº 4.501/2022

19 de

dezembro

Aniversário do

município de Careiro

Ponto

Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 4.501/2022

Careiro da Várzea

PA da 31ª

15 de agosto

Dia de Nossa Senhora

do Perpétuo Socorro, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 015, de 14.08.1989 e Decisão nos autos do PAD nº 021.254/2016

1º de

dezembro

Aniversário do

Município

Ponto

Facultativo

Lei Municipal nº 255, de 23.10.2002 e Decisão nos autos do PAD

nº 021.254/2016

Coari

8ª

20 de janeiro

São Sebastião, Padroeiro

do Município

Ponto

Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 024.720/2016 e Decreto Municipal

nº 03, de 18/01/2016, da Pref. Munº de Coari

26 de julho

Nossa Senhora de Sant Anna, Padroeira do

Município

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 024.720/2016 e Decreto Municipal nº 03, de 18/01/2016, da Pref. Munº de Coari

2 de agosto

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 024.720/2016 e Decreto Municipal

nº 03, de 18/01/2016, da Pref. Munº de Coari

4 de outubro

São Francisco

Ponto

Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 024.720/2016 e Decreto Municipal

nº 03, de 18/01/2016, da Pref. Munº de Coari

Codajás

7ª

31 de março

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 017.546/2018, Lei Orgânica Municipal nº 23/2004

31 de maio

Dia de Nossa Senhora das Graças

Feriado Municipal

Decisão nos autos do PAD nº 017.546/2018, Lei Orgânica Municipal nº 23/2004

4 de outubro

São Francisco de Assis

Feriado

Municipal

Decisão nos autos do PAD nº 017.546/2018, Lei Orgânica

Municipal nº 23/2004

28 de

novembro

Dia da Consciência

Cristã

Ponto

Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 017.546/2018, Lei Orgânica

Municipal nº 23/2004

Envira

46ª

31 de janeiro

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Lei nº 53, de 18.11.1999/ Decisão nos autos do PA nº

1308/2014/SGP (SADP nº 11803/2014)

27 de junho

Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,

Padroeira da Cidade

Feriado Municipal

Lei nº 53, de 18.11.1999/ Decisão nos autos do PA nº 1308/2014/SGP (SADP nº 11803/2014)

4 de outubro

Dia de São Francisco

Feriado

Municipal

Lei nº 53, de 18.11.1999/ Decisão nos autos do PA nº

1308/2014/SGP (SADP nº 11803/2014)

Fonte Boa

10ª

12 de dezembro

Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira

do Município

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 29259/2016

Humaitá

17ª

15 de maio

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 2179/2016

31 de outubro

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Decisão nos autos do PAD nº 2179/2016

Ipixuna

PA da 45ª

18 de

fevereiro

Aniversário da

Município

Ponto

Facultativo

Decisão no PAD nº 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de

Ipixuna

24 de junho

Festa tradicional do

Município

Ponto

Facultativo

Decisão no PAD nº 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de

Ipixuna

15 de setembro

Nossa Senhora das

Dores, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de Ipixuna

4 de outubro

São Francisco das Chaga, Patrono do

Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de Ipixuna

Iranduba

56ª

24 de junho

São João Batista, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Art. 264 da Lei Orgânica do Município de Iranduba

10 de

dezembro

Aniversário da cidade

Ponto

Facultativo

Art. 264 da Lei Orgânica do Município de Iranduba/ Decisão

nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

Itacoatiara

3ª

25 de abril

Elevação de Vila à

categoria de Cidade

Ponto

Facultativo

Lei nº 03, de 24.4.1980/ Decisão nos autos do PA nº

1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

29 de junho

São Pedro

Feriado

Municipal

Lei nº 074, de 27.9.2006

1º de novembro

Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do

Município

Feriado Municipal

Lei nº 074, de 27.9.2006

Itamarati

69ª

1º de fevereiro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 16163/2020/art. 1º do Decreto Municipal de Itamarati (Decreto

n. 142/1999)

Itapiranga

24ª

2 de maio

Homenagem à Rainha da Paz

Feriado Municipal

Lei nº 193, de 29.4.2011

2ª sexta-feira de agosto

Dia do Evangélico e da Marcha para Jesus

Feriado Municipal

Lei nº 246, de 10.04.2015/ / Decisão nos autos do PAD nº 7097/2017

24 de julho

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Lei Municipal nº 06, de 12 de maio de 1992/Decisão nos autos do PAD nº 16.590/2019

Japurá

48ª

31 de março

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão SEI nº 0011310-33.2023.6.04.0048

4 de outubro

Dia de São Francisco,

Padroeiro do Município

Feriado

Municipal

Decisão SEI nº 0011310-33.2023.6.04.0048

Juruá

50ª

13 de maio

Dia de Nossa Senhora de Fátima, Padroeira do

Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 4548/2015

Lábrea

12ª

7 de março

Aniversário do

Município

Ponto

Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 3012/2016

Manacapuru

6ª

16 de julho

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Decisão nos autos do PA nº 1449/2014-SGP e Art. 16 Lei

Orgânica do Município de Manacapuru

Último domingo de

outubro

Nossa Senhora de Nazaré, Padroeira do

Município

Feriado Municipal

Decisão nos autos do PAD nº 2980/2016

Manaquiri

PA da 23ª

25 de

fevereiro

Emancipação Política do

Município

Ponto

Facultativo

Lei nº 004, de 24.10.1990/ Decisão nos autos do PA nº

1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

29 de junho

São Pedro, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Lei Orgânica do Município de Manaquiri / Decisão nos autos do PAD nº 13610/2016

2ª sexta-feira

de agosto

Dia do Evangélico

Ponto

Facultativo

Lei Municipal nº 593/2018/ Decisão no PAD nº 8631/2018

Maraã

49ª

24 de março

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Decisão no PAD nº 3124/2015 Lei Orgânica Municipal de Maraã

Maués

5ª

25 de junho

Aniversário de

Fundação da Cidade

Ponto

Facultativo

Decreto Municipal nº 616, de 24.6.2014/Decisão nos autos do PA

nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

Nhamundá

43ª

31 de janeiro

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Decisão nos autos do PA nº 1501/2014-SGP c/c Lei Municipal

535, de 20/3/2013

13 de junho

Dia de Santo Antônio,

Padroeiro do Município

Feriado

Municipal

Lei Federal nº 9093/1995 e Lei Municipal 535, de 20.3.2013 e

decisão nos autos do PA nº 1501/2014-SGP;

Nova Olinda

do Norte

PA da

35ª

2ª sexta-feira

de setembro

Dia do Evangélico

Feriado

Municipal

Lei Municipal nº 106, de 13.09.2013 e Decisão nos autos do PAD

nº 002550/2018

Novo Airão

34ª

05 de maio

Dia de Santo Ângelo,

Padroeiro da Cidade

Feriado

Municipal

Decisão no PAD nº 11041/2017 e art. 192 da Lei Orgânica do

Município de Novo Airão

20 de julho

Dia de Santo Elias/Festival do Peixe

Boi

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 11041/2017 e art. 192 da Lei Orgânica do Município de Novo Airão

19 de

dezembro

Aniversário da Cidade

Feriado

Municipal

Decisão no PAD nº 11041/2017 e art. 192 da Lei Orgânica do

Município de Novo Airão

Parintins

4ª

14 de maio

Sagração do Primeiro

Bispo de Parintins

Feriado

Municipal

Lei nº 02, de 13.5.1997

16 de julho

Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do

Município

Feriado Municipal

Lei nº 26, de 5.7.1946

15 de outubro

Homenagem à Fundação do Município

Ponto Facultativo

Lei nº 16, de 14.10.1952/ Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

PresidenteFigueiredo

51ª

27 de junho

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,

Padroeira do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 16696/2015 e Lei Orgânica de Presidente Figueiredo.

1ª sexta-feira

de setembro

Dia do Evangélico

Feriado

Municipal

Decisão no PAD nº 16696/2015 e Lei Orgânica de Presidente

Figueiredo.

10 de

dezembro

Dia de Criação do

Município

Feriado

Municipal

Decisão no PAD nº 16696/2015 e Lei Orgânica de Presidente

Figueiredo.

Rio Preto da Eva

PA

da 68ª

31 de março

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Decisão no PAD nº 5678/2015 e Lei Orgânica Municipal de Rio

Preto da Eva

29 de junho

Dia de São Pedro –

Padroeiro do Município

Feriado

Municipal

Decisão no PAD nº 5678/2015 e Lei Orgânica Municipal de Rio

Preto da Eva

Santo Antônio do Içá

47ª

13 de março

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Decisão no PAD nº 2419/2015 e Lei Orgânica do Município de

Santo Antônio do Içá

13 de junho

Dia de Santo Antônio de Lisboa, Padroeiro do

Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 2419/2015; Lei Federal nº 9.093/95 e Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio do Içá

São Gabriel da Cachoeira

19ª

3 de setembro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira/

Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

29 de

setembro

Dia do Padroeiro do

Município

Feriado

Municipal

Lei Federal 9093/95 e Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da

Cachoeira

São Paulo de Olivença

22ª

31 de maio

Aniversário da Cidade

Feriado

Municipal

Decreto Municipal nº 24/2016/ Decisão nos autos do PAD nº

5020/2016

29 de junho

Dia do Padroeiro do

Município

Feriado

Municipal

Decreto Municipal nº 24/2016/ Decisão nos autos do PAD nº

5020/2016

4 de outubro

Dia de São Francisco de

Assis

Ponto

Facultativo

Decreto Municipal nº 228/2016/ Decisão nos autos do PAD nº

22830/2016

São Sebastião do Uatumã

PA da 27ª

18 de junho

Dia do Povo Evangélico

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 133, de 16 de junho de 2010/Decisão nos autos do PAD nº 10.513/2016

Silves

PA da 24ª

23 de janeiro

Aniversário da Cidade

Ponto facultativo

Lei Municipal nº 45, de 29 de setembro de 1985/Decisão nos autos do PAD nº 16.366/2019

Tabatinga

36ª

1º de

fevereiro

Dia da Instalação do

Município

Ponto

Facultativo

Lei nº 014, de 9.12.1983/ Decisão nos autos do PA nº

1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

29 de

setembro

Data Consagrada ao

Padroeiro Santos Anjos

Feriado

Municipal

Lei nº 014, de 9.12.1983

Tapauá

38ª

22 de maio

Dia comemorativo a

Santa Rita de Cássia, Padroeira da Cidade

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 302 de 18 de dezembro de 2018/ Decisão PAD nº6525/2019

19 de

dezembro

Aniversário do

Município de Tapauá

Ponto

Facultativo

Lei Municipal nº 302 de 18 de dezembro de 2018/ Decisão PAD

nº6525/2019

Tefé

9ª

15 de

outubro

Santa Tereza D’Ávila,

Padroeira do Município

Feriado

Municipal

Lei nº 053/2013, de 29.8.2013

Urucará

27ª

12 de maio

Aniversário da Cidade

Ponto

Facultativo

Inciso I, do art. 168 da Lei Orgânica do Município de Urucará/

Decisão autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

26 de julho

Senhora Santana,

Padroeira da Cidade

Feriado

Municipal

Inciso IV, do art. 168 da Lei Orgânica do Município de Urucará