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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.150, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera, a contar de 10/1/2025, a servidora Camila Calixto Correa, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2, remove-a de ofício e nomeia-a para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM, nível FC-6, lotando-a na respectiva serventia eleitoral.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII, do Regimento Interno, e com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0019330-26.2024.6.04.0000, resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a contar de 10.1.2025, a servidora CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 10.1.2025, a servidora CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM, nível FC-6, lotando-a na respectiva serventia eleitoral.

Art. 3º REMOVER, de ofício, a contar de 10.1.2024, a servidora CAMILA CALIXTO CORREA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302093, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o Cartório da 69ª Zona Eleitoral de Itamarati.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Este texto não substitui o publicado no DOU nº 4, Seção 2, de  7/1/2025, p. 57.