PORTARIA Nº 1.158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: Bruno Medeiros Diniz de Carvalho

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/ MANAUS

Período (s): 9 a 13.12.2024

Titular: Frank Ruiz Ribeiro de Freitas

Ato de indicação: SEI Nº 0019769-23.2024.6.04.0037

II - Substituto: Ednei Oliveira do Amaral

Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/ COARI/AM

Período (s): 6 e 9.12.2024

Titular: Eliane Pereira Parente

Ato de indicação: SEI Nº 0019571-73.2024.6.04.0008

III - Substituto: Marney Alves Muraiare

Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/ COARI/AM

Período (s): 7 a 26.01.2025

Titular: Eliane Pereira Parente

Ato de indicação: SEI Nº 0019571-73.2024.6.04.0008

IV - Substituto: Francisca Valdirenes Cavalcante Vieira

Unidade: Cartório Eleitoral da 11ª ZE/ EIRUNEPÉ/AM

Período (s): 9 a 13.12.2024

Titular: Eliane Pereira Parente

Ato de indicação: SEI Nº 0019880-85.2024.6.04.0011

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM