Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 1.182, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: Aldenice Barauna Serrao
Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/BARREIRINHA
Período (s): 7.1 a 17.1.2025
Titular: Iranildo Macedo Soares
Ato de indicação: SEI Nº 0020265-85.2024.6.04.0026
II - Substituto: Clair Oliveira Campos
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS
Período (s): 26.11.2024; 28.11 a 01.12.2024; 7.12 a 19.12.2024 e 7.1 a 14.01.2025
Titular: Ronneil Passos de Carvalho
Ato de indicação: SEI Nº 0019285-27.2024.6.04.0063
III - Substituto: Hidelbrando Oliveira da Rocha
Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRAO
Período (s): 7.01.2025 a 31.01.2025
Titular: Orlando Marques Rodrigues
Ato de indicação: SEI Nº 0020225-79.2024.6.04.0034
IV - Substituto: Ivana Gomes Melo Martins
Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS
Período (s): 27.11.2024; 2.12 a 6.12.2024;
Titular: Ronneil Passos de Carvalho
Ato de indicação: SEI Nº 0019285-27.2024.6.04.0063
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, nº 336, de 31.12.2024, p. 15.