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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 1.198, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: Marcos Roberto da Silva

Unidade: Cartório Eleitoral da 67ª ZE/ APUI

Período (s): 7.1.2025 a 24.1.2025

Titular: Fabricio Silva dos Santos

Ato de indicação: SEI Nº 0020318-40.2024.6.04.0067

II - Substituto: Maria Terezinha Ribeiro Teles

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/ CARAUARI

Período (s): 8.1.2025 a 6.2.2025

Titular: Maria Terezinha Ribeiro Teles

Ato de indicação: SEI Nº 0020392-38.2024.6.04.0021

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, nº 336, de 31.12.2024, p. 11-12.