PORTARIA Nº 1.202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como o disposto na Resolução TRE/AM n. 47, de 12.3.2024, alterada pela Resolução TRE/AM n. 54, de 12.11.2024 e que altera a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (SEI n. 0020241-38.2024.6.04.0000), resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) a seguir relacionado(a)s:

I - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciária, matrícula n. 2302031, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível CJ-1.

II - ISABELA DOMINIAK SOARES, servidora requisitada do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, matrícula n. 1195, do Cargo Comissionado de Assessora III da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível CJ-3.

III - FABIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, matrícula n. 2301960, do Cargo Comissionado de Assessor I da Assessoria de Governança e Gestão da Presidência - AGG/PRES, nível CJ-1.

IV - MAYARA SANTOS DE CARVALHO, servidora cedida pela Universidade Federal do Amazonas, matrícula n. 952, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - GABCRE/CRE, nível CJ-1.

V - HUGO CESAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301816, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal - GABDG/SETRIB, nível CJ-1.

VI - HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301692, do Cargo Comissionado de Assessora I do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo da Secretaria do Tribunal - CEMEB/SETRIB, nível CJ-1.

VII - ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301695, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO, nível CJ-1.

VIII - KEYLA MAR NASCIMENTO, Analista Judiciária, matrícula n. 2302088, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, nível CJ-1.

IX - MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301862, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Judiciária - GABSJD/SJD, nível CJ-1.

X - LHUANA DA SILVA OLIVEIRA, servidora Sem Vínculo, matrícula n. 1145, do Cargo Comissionado de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência da Secretaria Judiciária - CAJUR/SJD, nível CJ-2.

XI - WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301707, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Registros e Contas da Secretaria Judiciária - COORP/SJD, nível CJ-2.

XII - WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR, servidor cedido da Polícia Federal do Estado do Amazonas, matrícula n. 1080, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária - CPRO/SJD, nível CJ-2.

XIII - GERMAINE MARTINS DE SOUZA, Técnica Judiciária, matrícula n. 2301646, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI, nível CJ-1.

XIV - RUBENS ANTONIO PINTO SOARES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301911, do Cargo Comissionado de Assessor I do Núcleo de Segurança da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação - NSI/STI, nível CJ-1.

XV - MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301632, do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro e Eleições da Secretaria de Tecnologia da Informação - COCEL/STI, nível CJ-2.

Art. 2º NOMEAR, a contar de 1º.1.2025, o(a)s servidores(as) abaixo elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:

I - ISABELA DOMINIAK SOARES, servidora requisitada do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, matrícula n. 1195, para o Cargo Comissionado de Assessora II da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível CJ-2.

II - MAYARA SANTOS DE CARVALHO, servidora cedida pela Universidade Federal do Amazonas, matrícula n. 952, para o Cargo Comissionado de Assessora I do Núcleo de Governança e Gestão da Corregedoria Regional Eleitoral - NGGCRE/CRE, nível CJ-1.

III - FABIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, matrícula n. 2301960, para o Cargo Comissionado de Assessor II da Assessoria de Governança e Gestão da Secretaria do Tribunal - AGG/SETRIB, nível CJ-2.

IV - MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301632, para o Cargo Comissionado de Assessor II da Assessoria de Gestão de Eleições da Secretaria do Tribunal - AGEL/SETRIB, nível CJ-2.

V - JOSENILDO PEREIRA SOARES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301819, para o Cargo Comissionado de Assessor I do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - NGGSAO/SAO, nível CJ-1.

VI - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301848, para o Cargo Comissionado de Assessor I do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas - NGGSGP/SGP, nível CJ-1.

VII - MARIENE SOARES PESSOA LINHARES, Analista Judiciária, matrícula n. 2301637, para o Cargo Comissionado de Assessora I do Núcleo Técnico-Jurídico da Secretaria de Gestão de Pessoas - NTJSGP/SGP, nível CJ-1.

VIII - LEANDRO VALENTE DE LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2302009, para o Cargo Comissionado de Assessor I do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria Judiciária - NGGSJD/SJD, nível CJ-1.

IX - WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301707, para o Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Registros, Contas e Jurisprudência da Secretaria Judiciária - CAJUR/SJD, nível CJ-2.

X - WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR, servidor cedido da Polícia Federal do Estado do Amazonas, matrícula n. 1080, para o Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Processamento e Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária - CEPAP/SJD, nível CJ-2.

XI - RODRIGO PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301641, para o Cargo Comissionado de Assessor I do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação - NGGSTI/STI, nível CJ-1.

XII - RUBENS ANTONIO PINTO SOARES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301911, para o Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Suporte Operacional da Secretaria de Tecnologia da Informação - COSO/STI, nível CJ-2.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES