Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa o servidor Rodrigo Domingues Matos, matrícula nº 2.301.833, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência/SEAJUR/SJD, para exercer no período de 15/02/2024 ao dia 29/02/2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE-Fonte Boa, nível FC-6, em substituição à servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0000857-59.2024.6.04.0010 e
CONSIDERANDO a Portaria nº 46/2024 que homologou o resultado final do processo seletivo para Composição do Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE,
RESOLVE:
ART. 1º. DESIGNAR, o servidor RODRIGO DOMINGUES MATOS, matrícula nº 2.301.833, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência/SEAJUR/SJD, para exercer no período de 15/02/2024 ao dia 29/02/2024 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE-Fonte Boa, nível FC-6, em substituição a servidora Mirian Ferreira de Lima, chefe titular.
ART. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 10ª ZE/Fonte Boa, no período de 15/02/2024 ao dia 29/02/2024.
ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 26, de 16.02.2024, p. 2-3.
