PORTARIA Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período (s): 26.02 a 03.03.2024
Titular: ALMIR LOPES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0001861-64.2024.6.04.0000

II - Substituto: EDILENE SANTOS DE RESENDE
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Apoio as Zonas Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 08.02 a 09.02.2024
Titular: HERNAN BATALHA GONCALES
Ato de indicação: SEI Nº 0001785-40.2024.6.04.0000

III - Substituto: EDUARDO ALVES CARLOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atenção à Saúde
Nível: FC-6
Período (s): 15.02 a 1º.03.2024
Titular: VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0002009-75.2024.6.04.0000

IV - Substituto: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-3
Período (s): 20.02 a 21.02.2024; 27.02 a 1º.03.2024 e 04.03.2024
Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0001873-78.2024.6.04.0000

V - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período (s): 15.02 a 26.02.2024
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: SEI Nº 0001962-04.2024.6.04.0000

V - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período (s): 15.02 a 25.02.2024
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: SEI Nº 0001962-04.2024.6.04.0000 / 0002650-63.2024.6.04.0000
(Redação do inciso V dada pela Portaria n. 183/2024)

VI - Substituto: HELENA ANDREA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição e Protocolo
Nível: FC-6
Período (s): 04.03 a 28.03.2024
Titular: MOISES MACIEL DO NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI Nº 0001906-68.2024.6.04.0000

VI - Substituto: HELENA ANDREA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição e Protocolo
Nível: FC-6
Período (s): 27.02 a 22.03.2024
Titular: MOISES MACIEL DO NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI Nº 0001906-68.2024.6.04.0000
(Redação do inciso VI dada pela Portaria n. 148/2024)

VII - Substituto: JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral
Nível: CJ-2
Período (s): 19.02 a 26.02.2024
Titular: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0001795-84.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contrato e Editais
Nível: FC-6
Período (s): 15.02 a 26.03.2024
Titular: SUELEN FARIAS PINTO DA SILVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0001852-05.2024.6.04.0000

IX - Substituto: JOSE OCICLEIO DE MELO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Administração de Serviços
Nível: CJ-2
Período (s): 15.02 a 18.02.2024
Titular: SHANE SILVA NOGUEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0001952-57.2024.6.04.0000

X - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Apoio às Sessões e Jurisprudência
Nível: CJ-2
Período (s): 07.02 a 08.02.2024
Titular: LHUANA DA SILVA OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0001861-64.2024.6.04.0000

XVII - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 21.02 a 11.03.2024
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0001861-64.2024.6.04.0000

XI - Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos
Nível: FC-6
Período (s): 15.02 a 16.02.2024 e 19.02 a 23.02.2024
Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0001966-41.2024.6.04.0000

XII - Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral
Nível: CJ-2
Período (s): 1º.02.2024 e 15.02 a 16.02.2024
Titular: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0001795-84.2024.6.04.0000

XIII - Substituto: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período (s): 27.02.2024
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: SEI Nº 0001962-04.2024.6.04.0000
(Inciso XIII tornado sem efeito pela Portaria n. 183/2024)

XIV - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Benefícios
Nível: FC-6
Período (s): 16.01 a 21.01.2024 e 29.01 a 02.02.2024
Titular: FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS
Ato de indicação: SEI Nº 0001890-17.2024.6.04.0000

XV - Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna
Nível: CJ-2
Período (s): 31.01 a 07.02.2024
Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0001512-61.2024.6.04.0000

XVI - Substituto: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Orçamento e Finanças
Nível: CJ-2
Período (s): 15.02 a 16.02.2024
Titular: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0001810-53.2024.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XVII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 66/2024, para:

Onde se lê:
"XVII - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 22.01 a 20.02.2024
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0000805-93.2024.6.04.0000"

Leia-se:
XVII - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 22.01 a 06.02.2024 e 09.02 a 20.02.2024
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0000805-93.2024.6.04.0000 / 0001861-64.2024.6.04.0000

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM