Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispensa o servidor Luiz Carlos Gomes de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI/SEINF/COINF/STI, nível FC-02, e o designa para exercer a Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Suporte Operacional/SESOP/COINF/STI, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0002140-50.2024.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Gestão de Infraestrutura de TI/SEINF/COINF/STI, nível FC-02.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Suporte Operacional/SESOP/COINF/STI, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 28, de 21.02.2024, p. 4-5.
