PORTARIA Nº 148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALINE SAID PESSOA DO O SILVA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeção e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 19.02 a 23.02.2024
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0002005-38.2024.6.04.0000

II - Substituto: ALINE SAID PESSOA DO O SILVA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos
Nível: FC-6
Período (s): 27.02 a 08.03.2024
Titular: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Ato de indicação: SEI Nº 0002005-38.2024.6.04.0000

III - Substituto: ANDRÉ LUIS DIAS DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Redes e Telecomunicações
Nível: FC-6
Período (s): 15.02 a 25.02.2024; 03.03 a 09.03.2024
Titular: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000 e 0002340-57.2024.6.04.0000

IV - Substituto: CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 19.02 a 29.02.2024
Titular: OSINALDO VIEIRA CARDOSO
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000

V - Substituto: EDILENE SANTOS DE RESENDE
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 19.02 a 23.02.2024
Titular: HERNAN BATALHA GONCALES
Ato de indicação: SEI Nº 0002005-38.2024.6.04.0000

VI - Substituto: EDREI FABRICIO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - STI
Nível: C-6
Período (s): 16.02 a 31.03.2024
Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000

VI - Substituto: EDREI FABRICIO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - STI
Nível: FC-6
Período (s): 16.02 a 22.02.24; 24.02 a 25.02.24 e 29.02 a 31.03.24
Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000 / 0002713-88.2024.6.04.0000
(Redação do inciso VI dada pela Portaria n. 183/2024)

VI - Substituto: EDREI FABRICIO DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Governança e Gestão - STI
Nível: FC-6
Período (s): 16.02 a 22.02.24; 24.02 a 25.02.24 e 29.02.24 a 20.03.24 e 26.03.24 a 31.03.24
Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000 / 0002713-88.2024.6.04.0000
(Redação do inciso VI dada pelas Portarias n. 183/2024  e n. 267/2024)

VII - Substituto: EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES
Função/Cargo a substituir: Assessor do Núcleo de Segurança de Informação
Nível: CJ-1
Período (s): 03.03 a 09.03.2024
Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: GERMAINE MARTINS DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Planejamento e Logística
Nível: FC-6
Período (s): 05.02 a 07.02.2024; 15.02 a 01.03.2024
Titular: FREDSON LIMA CAVALCANTE
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000

IX - Substituto: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 19.02 a 20.02.2024
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0002362-18.2024.6.04.0000

X - Substituto: IVANI NAKAI REGO BARROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio Administrativo
Nível: FC-6
Período (s): 15.02 A 01.03.2024
Titular: LUIS MYRRIA NETO
Ato de indicação: SEI Nº 0002136-13.2024.6.04.0000

XI - Substituto: MANOEL MORENO DE ARAUJO NETO
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Administração do Fórum
Nível: FC-5
Período (s): 04.03 a 01.04.2024
Titular: RAILSON LEITE BRASIL
Ato de indicação: SEI Nº 0002348-34.2024.6.04.0000

XII - Substituto: MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA
Função/Cargo a substituir: Secretario de Tecnologia da Informação
Nível: CJ-3
Período (s): 03.03 a 09.03.2024
Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000

XIII - Substituto: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria
Nível: CJ-2
Período (s): 01.02 a 08.02.2024
Titular: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA
Ato de indicação: SEI Nº 0002005-38.2024.6.04.0000 e 0002018-37.2024.6.04.0000

XIV - Substituto: MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal
Nível: FC-6
Período (s): 01.04 a 30.04.2024
Titular: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0002355-26.2024.6.04.0000

XV - Substituto: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Soluções Corporativas
Nível: CJ-2
Período (s): 15.02 a 23.02.2024
Titular: GIESY MARINHO ISPER
Ato de indicação: SEI Nº 0002225-36.2024.6.04.0000

XVI - Substituto: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência
Nível: CJ-3
Período (s): 20.02 a 21.02.2024
Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0002258-26.2024.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 124/2024, para:

Onde se lê:
"VI - Substituto: HELENA ANDREA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição e Protocolo
Nível: FC-6
Período (s): 04.03 a 28.03.2024
Titular: MOISES MACIEL DO NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI Nº 0001906-68.2024.6.04.0000"

Leia-se:
"VI - Substituto: HELENA ANDREA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição e Protocolo
Nível: FC-6
Período (s): 27.02 a 22.03.2024
Titular: MOISES MACIEL DO NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI Nº 0001906-68.2024.6.04.0000"

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM