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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispensa e designa servidores, a contar de 04.03.2024, para as Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-06, e Assistente I, nível FC-01, da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, incisos I e II e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,

CONSIDERANDO o SEI n. 0002455-09.2024.6.04.0023,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 04.03.2024:

I - ALCEMIR MENEZES MEDEIROS, matrícula 2302084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM, nível FC-06.
II - RAYLSO NAHIM PEREIRA, matrícula 2302010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 04.03.2024:

I - RAYLSO NAHIM PEREIRA, matrícula 2302010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM, nível FC-06, lotando-o na referida unidade.
II - ALCEMIR MENEZES MEDEIROS, matrícula 2302084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente I, da 23ª Zona Eleitoral - Careiro/AM, nível FC-01, lotando-o na referida unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 37, de 05.03.2024, p. 5.