Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as férias regulamentar do Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.04.2024.
(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 216/2024)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0001321-16.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica Designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante as férias regulamentar do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial EDSON ROSAS NETO, titular da referida ZE, no período de 11.03.2024 a 09.04.2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 40, de 11.03.2024, p. 7.
