PORTARIA Nº 230, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o despacho oriundo da Seção de Obras e Projetos deste egrégio, corroborado pela Diretoria Geral, e de acordo com o teor do Processo Eletrônico SEI nº 0000089-66.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho, responsável pelo estudo e planejamento de contratação por demanda ou registro de preço de projetos de engenharia e fiscalização de obra de reforma, no âmbito do TRE/AM.

Art. 2º Designa os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o GT referido no artigo anterior, tendo como coordenador o primeiro a seguir:

I - Josenildo Pereira Soares, lotado no Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - NGG-SAO (Coordenador do GT);
II - Getúlio Sérgio Cavalcanti Júnior, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/CAPAT /SAO; e
III - Luiz André dos Santos Pinheiro, lotado na Seção de Obras e Projetos - SEOP/CADS/SAO.

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Ato, para conclusão dos respectivos trabalhos.

Art. 4º Fica revogada a Portaria TRE/AM nº 96, de 6/2/2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM