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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 257, DE 5 DE ABRIL DE 2024

Cessa, a pedido, a Portaria TRE n. 130/2023, e designado o Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurelio Plazzi Palis, para exercer a titularidade do Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, para o Biênio 2024/2026.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando as deliberações do Processo SEI nº 0003990-24.2024.6.04.0000

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a pedido, a Portaria TRE n. 130, de 15 de fevereiro de 2023, que designou a MM. Juíza De Direito de Entrância Inicial SCARLET BRAGA BARBOSA, para a titularidade da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM.

Art. 2º Fica Designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCO AURELIO PLAZZI PALIS, para exercer a titularidade do Juízo da 6ª ZE - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM para o Biênio 2024/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2024.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 58, de 09.04.2024, p. 4.