Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 332, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Torna sem efeito o disposto na Portaria TRE/AM nº 314/2024, e designa, a contar do dia 22.04.2024, o servidor Lidiney Nogueira Curintima, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Uarini, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Uarini/AM, termo do Cartório da 60ª ZE - Alvarães/AM, nível FC-01.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
CONSIDERANDO o SEI n. 0006246-69.2024.6.04.0060
RESOLVE:
Art. 1ª TORNAR SEM EFEITO o disposto na Portaria TRE/AM nº 314/2024, publicada no DJE de 24.04.2024.
Art. 2º DESIGNAR, a contar do dia 22.04.2024, o servidor LIDINEY NOGUEIRA CURINTIMA, Assistente Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Uarini, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Uarini/AM, termo do Cartório da 60ª ZE - Alvarães/AM, nível FC-01.
§1º Na condição de interino, a contar de 22.04.2024 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 71, de 29.04.2024, p. 7-8.
