Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 344, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Cessam-se os efeitos das Portarias TRE-AM n. 36/2019, n. 542/2022 e n. 270/2024, que designaram, respectivamente, os Juízes Túlio de Oliveira Dourinho para a 34ª ZE - Novo Airão, Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins para a 56ª ZE - Iranduba, e Edson Rosas Neto para responder cumulativamente pela 42ª ZE - Atalaia do Norte. Designa o Juiz Túlio de Oliveira Dourinho para a 42ª ZE - Atalaia do Norte, a Juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins para a 34ª ZE - Novo Airão, e a Juíza Larissa Padilha Roriz Penna para a 56ª ZE - Iranduba.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006671-82.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria TRE-AM n. 36/2019, de 18 de janeiro de 2019, que designou o MM. Juiz TÚLIO DE OLIVEIRA DOURINHO, para a titularidade do Juízo da 34ª ZE - Novo Airão /AM, até ulterior deliberação;
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRE-AM n. 542/2022, de 7 de junho de 2022, que designou a MM. Juíza ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, para a titularidade da 56ª ZE - Iranduba /AM, para o biênio 2022/2024.
Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria TRE-AM n. 270/2024, de 8 de abril de 2024, que designou o MM. Juiz EDSON ROSAS NETO, titular da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, até ulterior deliberação.
Art. 4º Fica designado o MM. Juiz TÚLIO DE OLIVEIRA DOURINHO, titular da Comarca de Vara Única de Novo Airão/AM, para responder pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, até ulterior deliberação. Art. 5º Fica designada a MM. Juíza ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, titular da 6ª Vara Criminal de Manaus/AM, para responder pelo Juízo da 34ª ZE - Novo Airão/AM, até ulterior deliberação.
Art. 6º Fica designada a MM. Juíza LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, titular da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para a titularidade do Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, para o biênio 2024 /2026.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 72, de 30.04.2024, p. 2-3.
