PORTARIA Nº 371, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, e considerando o SEI n.º 0007260-74.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:

I - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302031, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC-4.

II - FABIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301960, da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível FC-3.

III - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301998, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível FC-4.

IV - MISONEY BASTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301741, da Função Comissionada de Chefe do Gabinete de Polícia Judicial - GPJ/PRES, nível FC-5.

V - RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301640, da Função Comissionada de Assistente IV do Núcleo de Inteligência - NINT/GPJ/PRES, nível FC-4.

VI - SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301835, da Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC-6.

VII - WILLIAM GUIMARAES BENTES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301839, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Administrativa - SEAUD/COAUD/PRES, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - ALINE SAID PESSOA DO O SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302025, para a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC- 4.

II - CYNTHIA EDWARDS MOUTA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301743, para a Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível FC-3.

III - MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301949, para a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRES, nível FC-6.

IV - MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302104, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Administrativa - SEAUD/COAUD /PRES, nível FC-6.

V - MISONEY BASTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301741, para a Função Comissionada de Assistente IV do Núcleo de Inteligência - NINT/GPJ/PRES, nível FC-4.

VI - RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301640, para a Função Comissionada de Chefe do Gabinete de Polícia Judicial - GPJ/PRES, nível FC-5.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM