PORTARIA Nº 373, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II, artigo 35, inciso I e artigo 36, parágrafo único, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, bem como as normas previstas no inciso I, do artigo 5º da Resolução TSE n.º 23.701, de 31.05.2022 e o teor do SEI n.º 0007260-74.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:

I - EDUARDO CARIOCA CRUZ, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301697, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-6.

II - JOSÉ OCICLEIO DE MELO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301649, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Serviços Prediais - SESEP/CADS/SAO, nível FC-6.

III - JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301844, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, nível FC-2. (Tornado sem efeito pela Portaria n. 437/2024)

IV - ROBERTO LOPES GALIZA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301846, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Licitações - SELIC/CAPAT/SAO, nível FC-2.

V - JONAS ABIYAH ROSA SILVA APURINA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302052, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 62ª Zona Eleitoral, localizado nesta cidade de Manaus /AM, nível FC-1.

Art. 2º. REMOVER, de ofício, a contar de 13.05.2024, o servidor JONAS ABIYAH ROSA SILVA APURINA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302052, do Cartório da 62ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades: (Tornado sem efeito pela Portaria n. 437/2024)

I - JONAS ABIYAH ROSA SILVA APURINA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302052, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes - SETRAN/CADS/SAO, nível FC-6. (Tornado sem efeito pela Portaria n. 437/2024)

II - ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301696, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Licitações - SELIC/CAPAT/SAO, nível FC-2. (Tornado sem efeito pela Portaria n. 437/2024)

III - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301613, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contratos e Editais - SECOE/CAPAT/SAO, nível FC-2. (Tornado sem efeito pela Portaria n. 437/2024)

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM