PORTARIA Nº 375, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II, artigo 35, inciso I e artigo 36, parágrafo único, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, bem como as normas previstas no inciso I, do artigo 5º da Resolução TSE n.º 23.701, de 31.05.2022 e o teor do SEI n.º 0007260-74.2024.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, os servidores a seguir relacionados:

I - ANDRE DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302015, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 31ª Zona Eleitoral, sediada nesta cidade de Manaus /AM, nível FC-1.

II - ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302012, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral, sediada nesta cidade de Manaus/AM, nível FC-6.

III - JULIO BRIGLIA MARQUES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301821, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/COORP /SJD, nível FC-2.

IV - LEANDRO VALENTE DE LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302009, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Pleno - SPLEN/CAJUR/SJD, nível FC-2.

V - MAYARA MERCES CAVALCANTE GOMES DE SA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302104, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP /COORP/SJD, nível FC-2.

VI - REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301831, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR /SJD, nível FC-6.

VII - RODRIGO DOMINGUES MATOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301833, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC-2.

VIII - WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301707, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/COORP /SJD, nível FC-6.

Art. 2º. REMOVER, de ofício, a contar de 13.05.2024, o servidor ANDRE DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302015, do Cartório da 31ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada.

Art. 3º. REMOVER, de ofício, a contar de 13.05.2024, o servidor ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302012, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício de cargo comissionado.

Art. 4º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2301747, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/COORP/SJD, nível FC-2. (Tornado sem efeito pela Portaria n. 437/2024)

II - ANDRE DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário, matrícula n.º 2302015, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP/COORP/SJD, nível FC-6.

III - IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS, Analista Judiciário, matrícula n.º 2301744, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR /CAJUR/SJD, nível FC-2.

IV - LEANDRO VALENTE DE LIMA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 2302009, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJUR/CAJUR/SJD, nível FC- 6.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM