Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 385, DE 6 DE MAIO DE 2024
Dispensa, a contar de 13/05/2024, o servidor Mauricio Jose de Sousa Dias, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Registros Funcionais/SEREF/COPES/SGP, nível FC-04.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0007414-92.2024.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13/05/2024, o servidor MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Registros Funcionais/SEREF/COPES/SGP, nível FC-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 77, de 08.05.2024, p. 4.
