PORTARIA Nº 408, DE 9 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997, e considerando o SEI n.º 0007506-60.2024.6.04.0068,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 13.05.2024, ELISBETE ARAÚJO DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 2301867, da Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, FC-3.

Art. 2º. REMOVER, de ofício, a contar de 13.05.2024, a servidora ELISBETE ARAÚJO DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 2301867, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o Cartório da 68ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício de cargo comissionado.

Art. 3º DESIGNAR, a contar de 13.05.2024, ELISBETE ARAÚJO DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 2301867, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 68ª ZE/Manaus, nível FC-6.

§1º Na condição de interina, a contar de 13.05.2024 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA
Presidente do TRE/AM