PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANDRETTI JOSE BARBOSA LIMA
Função/Cargo a substituir: Núcleo de Governança e Gestão - SAO
Nível: FC-6
Período (s): 09.01 a 03.02.2024
Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0000148-54.2024.6.04.0000

II - Substituto: CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO LEAL
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Presidência
Nível: CJ-1
Período (s): 20.12 a 22.12.2023 e 26.12 a 27.12.2023
Titular: KETLEN MIKAELA BARBOSA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0000385-88.2024.6.04.0000

III - Substituto: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período (s): 14.01 a 18.01.2024
Titular: ALMIR LOPES DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0000524-40.2024.6.04.0000

IV - Substituto: EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período (s): 15.01 a 02.02.2024
Titular: MAYARA SANTOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0000500-12.2024.6.04.0000

V - Substituto: ELONGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete de Polícia Judicial
Nível: FC-5
Período (s): 08.01 a 17.01.2024
Titular: MISONEY BASTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0000143-32.2024.6.04.0000

VI - Substituto: FABIO DA SILVA VIEIRA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Pessoal
Nível: CJ-2
Período (s): 16.01 a 24.01.2024
Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0000552-08.2024.6.04.0000

VII - Substituto: GRACILENE LIMA CAVALCANTE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho
Nível: FC-6
Período (s): 15.01 a 02.02.2024
Titular: INES MARIA NUNES PONTILHAO
Ato de indicação: SEI Nº 0000302-72.2024.6.04.0000

VIII - Substituto: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO
Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral
Nível: FC-6
Período (s): 16.01 a 19.01.2024
Titular: MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS
Ato de indicação: SEI Nº 0000536-54.2024.6.04.0000

IX - Substituto: LUCAS CARLON DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
Nível: CJ-1
Período (s): 15.01 a 20.01.2024 e 22.01 a 31.01.2024
Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0000148-54.2024.6.04.0000

IX - Substituto: LUCAS CARLON DE CARVALHO
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças
Nível: CJ-1
Período (s): 15.01 a 20.01.2024; 22.01 a 24.01.2024 e 31.01.2024
Titular: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0000148-54.2024.6.04.0000 / 0001276-12.2024.6.04.0000
(Redação do inciso IX dada pela Portaria n. 93/2024)

X - Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral
Nível: CJ-2
Período (s): 08.01 a 11.01.2024
Titular: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0000172-82.2024.6.04.0000

XI - Substituto: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos e Deveres
Nível: FC-6
Período (s): 02.01 a 05.01.2024 e 08.01 a 21.01.2024
Titular: FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0000522-70.2024.6.04.0000

XII - Substituto: MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Presidência
Nível: CJ-1
Período (s): 28.12 a 29.12.2023 e 02.01 a 05.01.2024
Titular: KETLEN MIKAELA BARBOSA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0000385-88.2024.6.04.0000

XIII - Substituto: MARILZA MOREIRA DA SILVA
Função/Cargo a substituir: Assessor do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo
Nível: CJ-1
Período (s): 19.01 a 29.01.2024
Titular: GIOVANNA LIMA BARANDA HORTENCIO
Ato de indicação: SEI Nº 0000002-13.2024.6.04.0000

XIV - Substituto: MAURICIO JOSE DE SOUSA DIAS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais
Nível: FC-6
Período (s): 08.01 a 19.01.2024
Titular: ANA CELIA GARRIDO
Ato de indicação: SEI Nº 0000284-51.2024.6.04.0000

XV - Substituto: OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Assessor do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo
Nível: CJ-1
Período (s): 10.01 a 18.01.2024
Titular: GIOVANNA LIMA BARANDA HORTENCIO
Ato de indicação: SEI Nº 0000002-13.2024.6.04.0000

XVI - Substituto: RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete de Polícia Judicial
Nível: FC-5
Período (s): 18.01 a 27.01.2024
Titular: MISONEY BASTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº0000143-32.2024.6.04.0000

XVII - Substituto: SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão
Nível: FC-6
Período (s): 08.01 a 09.01.2024
Titular: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Ato de indicação: SEI Nº 0000469-89.2024.6.04.0000

XVIII - Substituto: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência
Nível: CJ-3
Período (s): 14.01 a 18.01.2024
Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0000487-13.2024.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 01/2024, para:

Onde se lê:
"XII - Substituto: MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal
Nível: FC-6
Período (s): 08.01 a 06.02.2024
Titular: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0013921-06.2023.6.04.0000"

Leia-se:
XII - Substituto: MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal
Nível: FC-6
Período (s): 08.01 a 14.01.2024 e 20.01 a 06.02.2024
Titular: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0013921-06.2023.6.04.0000 / 0000581-58.2024.6.04.0000

Art. 3ª ALTERAR o disposto no art. 4º da Portaria TRE/AM nº 998/2023, para:

Onde se lê:
"III - Substituto: CASSIA TRINDADE BACKSMANN
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 11.12 a 19.12.2023 e 08.01 a 28.01.2024
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000"

Leia-se:
III - Substituto: CASSIA TRINDADE BACKSMANN
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 11.12 a 19.12.2023; 08.01 a 14.01.2024 e 18.01 a 28.01.2024
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000 / 0000562-52.2024.6.04.0000

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Diretora-Geral do TRE/AM, em substituição.