![Brasão](https://www.tre-am.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 428, DE 17 DE MAIO DE 2024
Designa os servidores elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
- - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e Editais
Nível: FC-06
Período (s): 20.5 a 07.6.2024
Titular: SUELEN FARIAS PINTO DA SILVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0008095-62.2024.6.04.0000
- - Substituto: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Função/Cargo a substituir: Assessora Jurídica da Corregedoria
Nível: CJ-2
Período (s): 15.5 a 17.5.2024
Titular: MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0008021-08.2024.6.04.0000
- - Substituto: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos
Nível: FC-06
Período (s): 15.5 a 17.5.2024
Titular: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0007929-30.2024.6.04.0000
- - Substituto: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período (s): 15.5 a 22.5.2024
Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0008021-08.2024.6.04.0000
- - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Aquisições
Nível: FC-6
Período (s): 09.5 a 10.5.2024
Titular: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES
Ato de indicação: SEI Nº 0007744-89.2024.6.04.0000
- - Substituto: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos e Deveres
Nível: FC-6
Período (s): 03.5 a 29.5.2024
Titular: FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0007598-48.2024.6.04.0000
- - Substituto: RINALDO PAES GUIMARAES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Contas
Nível: CJ-2
Período (s): 19.5 a 25.5.2024
Titular: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0007809-84.2024.6.04.0000
Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 88, de 23.05.2024, p. 5-6.