Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2024
Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, durante as férias regulamentares do Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, titular da referida ZE, no período de 20 a 29/05/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008130-22.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica Designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM, para responder, pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, titular da referida ZE, no período de 20 a 29/05/2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 90, de 27.05.2024, p. 3.
