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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 431, DE 16 DE MAIO DE 2024

Designa o servidor Eduardo Alves Carlos para compor a Comissão Permanente de Credenciamentos de Empresas e/ou Profissionais da Área da Saúde no âmbito do TRE/AM, e dispensa o servidor Marcio de Tomaz de Salignac e Souza da mesma Comissão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Portaria nº 623, de 28 de junho de 2023, que constituiu a Comissão Permanente de Credenciamentos de Empresas e/ou Profissionais da Área da Saúde no âmbito do TRE/AM, bem como o Processo Administrativo Eletrônico - SEI nº 0003747-35.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designado o servidor EDUARDO ALVES CARLOS, lotado na Seção de Atendimento à Saúde - SEAS, para compor a Comissão Permanente de Credenciamentos de Empresas e/ou Profissionais da Área da Saúde no âmbito do TRE/AM, constituído por meio da Portaria TRE/AM nº 623, de 28 de junho de 2023.

Art. 2º. Fica dispensado o servidor MARCIO DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, lotado na Seção do Voto Informatizado - SEVIN, da Comissão retromencionada no artigo anterior.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 95, de 04.06.2024, p. 2.