Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 432, DE 16 DE MAIO DE 2024
Designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, pelo da 33ª ZE - Anori/AM, durante as férias regulamentares da Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Pinheiro Pereira, titular da referida ZE, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008249-80.2024.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, pelo da 33ª ZE - Anori/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, titular da referida ZE, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 93, de 03.06.2024, p. 13.
