PORTARIA Nº 434, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/IRANDUBA
Período (s): 13.5 a 18.5.2024; 20.5 a 31.5.2024.
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: SEI Nº 0007923-49.2024.6.04.0056

II - Substituto: ALCEMIR MENEZES MEDEIROS
Unidade: Cartório Eleitoral da 23ª ZE/CAREIRO
Período (s): 20.5 a 29.5.2024
Titular: RAYLSO NAHIM PEREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0007955-56.2024.6.04.0023

III - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/HUMAITA
Período (s): 06.5 a 24.5.2024
Titular: GUTEMBERG CAPECCI
Ato de indicação: SEI Nº 0007839-68.2024.6.04.0017

IV - Substituto: MARIA TEREZA DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/CODAJAS
Período (s): 13.5 a 24.5.2024
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0008037-38.2024.6.04.0007

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM